BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
ICMS - RS
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - TRIBUTAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
REFEIÇÃO - RECURSO Nº 728/92 - ACÓRDÃO Nº 151/93
IMUNIDADE - RECURSO Nº 685/93 - ACÓRDÃO Nº 342/94
ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE- RS
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.374, de 30.01.02 (DOE de
31.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.375, de 30.01.02 (DOE de
31.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento