BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - RJPESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE E ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO RUDIMENTAR
ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 759, de
29.04.02 (DOE de 02.05.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Maio/02
Lei nº 1.980, de 29.04.02 (DOM de 30.04.02)
Assuntos Diversos - Hospitais e Clínicas de Cirurgia Plástica - Obrigatoriedade de
UTI