BOLETIM 45/2002
1ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - PR
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - 1ª PARTE - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 6.390, de
11.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Alteração
Decreto nº 6.435, de
16.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 072, de 10.10.02 (DOE de 16.10.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 14 a 20.10.02
Norma de
Procedimento Fiscal nº 073, de 18.10.02 (DOE de 22.10.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 21 a 27.10.02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Lei nº 10.559, de 07.10.02 (DOM
de 08.10.02)
Assuntos Diversos - Código Florestal do Município - Alteração