BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
ICMS - PR
DÍVIDA ATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PR
Resolução SAA nº
029, de 11.06.02 (DOE de 20.06.02)
Assuntos Diversos - Semente de Soja - Exigência de Laudo de Transgeníase
Resolução SMS nº 17, de
17.06.02 (DOM de 20.06.02)
Assuntos Diversos - Ingresso e Permanência de Cães-Guias Para Pessoas Portadoras de
Deficiência Visual em Estabelecimentos de Comércio e Consumo de Alimentos