LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2002

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DIFERIMENTO

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.739, de 05.07.02 (DOE de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Transporte de Petróleo Bruto, Seus Derivados e Gás Natural - Atividades Potencialmente Danosas ao Meio Ambiente

Decreto nº 22.752, de 02.07.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Convênios, Protocolos e Ato Cotepe - Incorporação à Legislação Tributária Estadual

Decreto nº 22.753, de 02.07.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Preço Médio de Combustíveis

LEGISLAÇÃO - AP

Lei nº 0702, de 28.06.02 (DOE de 01.07.02)
Assuntos Diversos - Política Estadual de Florestas e Demais Formas de Vegetação

ISENÇÃO - ÁGUA CANALIZADA E ENERGIA ELÉTRICA

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa SEF nº  0024, de 09.07.02 (DOE de 12.07.02)
ICMS - Parcelamento de Créditos Tributários

Instrução Normativa SEF nº 0025, de 09.07.02 (DOE de 12.07.02)
Assuntos Diversos - Registro e Licenciamento de Veículos Novos - Procedimentos