BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELA PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ISS DO MUNICÍPIO DE MANAUSLOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJ
LEGISLAÇÃO - AMDecreto nº 22.480, de
05.02.02 (DOE de 05.02.02)
ICMS - Ato Cotepe - Incorporação à Legislação
DOCUMENTOS FISCAIS EM GERAL - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria Procon/TO nº 001, de
07.01.02 (DOE de 11.01.02)
Assuntos Diversos - Distribuidoras e Revendedores de Glp - Fiscalização
Portaria Procon/TO nº 002, de
07.01.02 (DOE de 11.01.02)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Fiscalização