BOLETIM 26/2002
4ª Semana Junho

IPI

TABELAS PRÁTICAS

ICMS - MS

CASOS DE ARBITRAMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei Complementar nº 47, de 07.06.02 (DOM de 10.06.02)
ISS - Alterações na Legislação

ICMS - MT

CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 4.441, de 07.06.02 (DOE de 07.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 4.443, de 10.06.02 (DOE de 12.06.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Débitos Por Compensação - Prorrogação do Prazo

Decreto nº 4.454, de 12.06.02 (DOE de 12.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - RO

VEÍCULOS AUTOMOTORES - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PROCEDIMENTOS FISCAIS