BOLETIM 12/2002
3ª Semana de Março
BOLETIM 12/2002
3ª Semana de Março
IPI
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - UMA SÍNTESE
ICMS - MS/MT/ROALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MSResolução Serc
nº 1.565, de 27.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS - DAP - Ano-Base 2001 - Prazo de Entrega
Instrução
Normativa SAT nº 001, de 25.02.02 (DOE de 26.02.02)
ICMS - DAP - Preenchimento
Portaria SAT nº 1.378,
de 26.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 019,
de 01.03.02 (DOE de 07.03.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos
Débitos Fiscais - Março/02
Resolução
GAB/CRE/Sefin nº 001, de 27.02.02 (DOE de 07.03.02)
ICMS - Operações Com Café e Madeira - Regimes Especiais - Prorrogação