BOLETIM 32/2002
1ª Semana de Agosto

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IPI
CRÉDITO INDEVIDAMENTE LANÇADO - MECANISMOS DE REGULARIZAÇÃO

ICMS - DF

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - ENQUADRAMENTO

APARELHO CELULAR - ALÍQUOTA DO ICMS

LEGISLAÇÃO - DF

Lei Complementar nº 618, de 09.07.02 (DODF de 25.07.02)
ICMS e Outros Tributos - Parcelamento de Créditos

Lei Complementar nº 619, de 09.07.02 (DODF de 25.07.02)
Créditos Tributários - Compensação

Lei nº 3.024, de 18.07.02 (DODF de 25.07.02)
Assuntos Diversos - Incentivos a Espetáculos e Manifestações Culturais

Portaria SFP nº 470, de 24.07.02 (DODF de 25.07.02)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Agosto/02

ICMS - GO

LIVRO REGISTRO DE SAÍDA - PROCEDIMENTOS INERENTES

Solicitamos aos Sres. (as) Assinantes que procedam à seguinte correção no Bol. INFORMARE nº 31/02:

Onde se lê:

ICMS
________________________________________________________________________________
PREÇO DE PAUTA DO FEIJÃO - ALTERAÇÃO

RESUMO: A presente Instrução adota novos valores para base de cálculo do ICMS para feijão, com vigência a partir de 08.07.02.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 167, de 03.07.02
(DOE de 17.07.02)

Leia-se:

ICMS
________________________________________________________________________________
PREÇO DE PAUTA DO FEIJÃO - ALTERAÇÃO

RESUMO: A presente Instrução adota novos valores para base de cálculo do ICMS para feijão, com vigência a partir de 08.07.02.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 168, de 05.07.02
(DOE de 17.07.02)

 

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