BOLETIM 32/2002
1ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO
INDEVIDAMENTE LANÇADO - MECANISMOS DE REGULARIZAÇÃO
ICMS - DF
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - ENQUADRAMENTO
APARELHO CELULAR - ALÍQUOTA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - DF
Lei Complementar nº 618, de 09.07.02 (DODF
de 25.07.02)
ICMS e Outros Tributos - Parcelamento de Créditos
Lei Complementar nº 619, de 09.07.02 (DODF
de 25.07.02)
Créditos Tributários - Compensação
Lei nº
3.024, de 18.07.02 (DODF de 25.07.02)
Assuntos Diversos - Incentivos a Espetáculos e Manifestações Culturais
Portaria
SFP nº 470, de 24.07.02 (DODF de 25.07.02)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Agosto/02
ICMS - GO
LIVRO REGISTRO DE SAÍDA - PROCEDIMENTOS INERENTES
Solicitamos aos Sres. (as) Assinantes que procedam à seguinte correção no Bol. INFORMARE nº 31/02: Onde se lê: ICMS RESUMO: A presente Instrução adota novos valores para base de cálculo do ICMS para feijão, com vigência a partir de 08.07.02. INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 167, de 03.07.02 Leia-se: ICMS RESUMO: A presente Instrução adota novos valores para base de cálculo do ICMS para feijão, com vigência a partir de 08.07.02. INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 168, de 05.07.02 |