BOLETIM 14/2002
5ª Semana de Março
IPI
LANÇAMENTO DO TRIBUTO - REGRAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2002
ICMS/ISS - DF
EMISSOR DE CUPOM FISCAL - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS (TEF)
LEGISLAÇÃO - DF
Ordem de Serviço SFP nº 20,
de 28.02.02 (*) (DODF de 20.03.02)
ICMS - Guia de Informações Das Operações e Prestações Interestaduais -
"Layout" - Republicação
ICMS - GO
SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS INERENTES AO ICMS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa SRE nº 159, de
12.03.02 (DOE de 20.03.02)
ICMS - Pauta de Mercadorias (Arroz, Feijão, Milho e Açúcar) - Alterações
Instrução Normativa SRE nº 160, de
15.03.02 (DOE de 20.03.02)
ICMS - Pauta de Mercadorias (Bebidas) - Alterações
Instrução
Normativa GSF nº 535, de 13.03.02 (DOE de 20.03.02)
ICMS - Anistia - Procedimentos