BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E COMBUSTÍVEISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2002
ISS - DF
DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS - DMSP - APRESENTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Portaria SFP nº 22, de
14.01.02 (DODF de 15.01.02)
ICMS - Operações Com Cerveja e Refrigerante - Convalidação
ICMS - GO
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 519, de
12.12.01 (DOE de 07.01.02)
ICMS - Parcelamento de Crédito Tributário