BOLETIM 48/2002
4ª Semana de Novembro

IPI

FATURAMENTO ANTECIPADO - PROCEDIMENTOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2002

ICMS - ES

AMOSTRAS GRÁTIS - CONSIDERAÇÕES DO NOVO RICMS
Isenção - Conceitos

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1090-R, de 25.10.02 (DOE de 11.11.02)
ICMS - Novo Regulamento do ICMS - Aprovação

Decreto nº 1.096-R, de 14.11.02 (DOE de 18.11.02)
IPVA Tabela de Prazos Para Pagamento do Imposto - Exercício de 2003

Portaria Sefaz nº 21-R, de 13.11.02 (DOE de 14.11.02)
ICMS - Zona Franca de Manaus - Remessa de Mercadoria