BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
ICMS - ES
ECF - PROGRAMA APLICATIVO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 1.042-R, de 12.06.02 (DOE de
13.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.047-R, de 26.06.02 (DOE de
27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 1.047-R/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei
nº 5.585, de 24.06.02 (DOM de 26.06.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Alimentos Transgênicos - Informação ao
Consumidor