BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - ESIMPORTAÇÃO POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - ESLei nº 7.159, de 30.04.02
(DOE de 02.05.02)
Assuntos Diversos - Antenas Transmissoras - Localização, Instalação e Operação
Lei nº 7.160, de 30.04.02
(DOE de 02.05.02)
Assuntos Diversos - Mutuários em Atraso Com o SFH - Inscrição no SPC
Ordem de Serviço
Sefa/Subser nº 028, de 19.04.02 (Doe de 22.04.02)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações