BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro
IPI
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA
ICMS - CE
CARREGAMENTO E TRANSPORTE - AUTORIZAÇÃO
ICMS - MA
OPERAÇÕES COM GADO BOVINO OU BUBALINO E SEUS DERIVADOS
LEGISLAÇÃO - MA
Instrução
CEGAT nº 004, de 23.09.02 (DOE de 01.10.02)
ICMS - DIEF - Preenchimento
Resolução
Jucema nº 003, de 16.09.02 (DOE de 27.09.02)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços Dos Serviços do Registro Mercantil - Jucema
ICMS PI
EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO