BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO
ICMS - MA
NOTA FISCAL AVULSA - PROCEDIMENTOS
ICMS - PB
ESTABELECIMENTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto
nº 23.325, de 29.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - PI
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC
LEGISLAÇÃO - PI
Portaria
Gasec nº 300, de 26.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Circulação de Documentos Fiscais - Validade
ICMS - RN
GUARDA E CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS E SUA EXIBIÇÃO AO FISCO