BOLETIM 17/2002
3ª Semana de Abril
IPI
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - APLICAÇÕES
ICMS - BA
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução Normativa
SAT nº 023, de 08.04.02 (DOE de 09.04.02)
ICMS - Piaçava e Pente de Piaçava - Base de Cálculo
Instrução Normativa
SAT nº 024, de 08.04.02 (DOE de 09.04.02)
ICMS - Arroz, Feijão, Farinha de Mandioca e Goma - Base de Cálculo
Instrução Normativa
SAT nº 025, de 10.04.02 (DOE de 11.04.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 15 a 21.04.02
LEGISLAÇÃO - SE
Lei nº 4.525, de 01.04.02
(DOE de 02.04.02)
Assuntos Diversos - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI
Lei nº 4.528, de 01.04.02 (DOE
de 02.04.02)
ICMS - Débitos Fiscais - Pagamento Parcelado