12-A - 12-B

BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução-RDC nº 32, de 09.03.01 (DOU de 12.03.01)
Medicamentos Genéricos - Dispensa da Adoção de Marca ou Nome Comercial

FGTS

Circular MF/Cef nº 212, de 09.03.01 (DOU de 12.03.01)
Apresentação da Confissão Dos Débitos de Contribuições Para o Fgts - Procedimentos 

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa MF/SRF nº 25, de 06.03.01 (DOU de 12.03.01)
IR - Incidente Nos Rendimentos e Ganhos Líquidos - Operações de Renda Fixa e Variável

IPI

Instrução Normativa MF/SRFNº 27, de 07.03.01(DOU de 09.03.01)
Regimes Especiais - Substituição Tributária do Setor Automotivo - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 02.03.01 (DOU de 08.03.01)
Pagamentos Efetuados a Pessoas Jurídicas Por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal - Retenção de Tributos e Contribuições

Comunicado Bacen nº 8.247, de 06.03.01 (DOU de 08.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 03, 04 e 05.03.01

Comunicado Bacen nº 8.251, de 07.03.01 (DOU de 09.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.03.01

Comunicado Bacen nº 8.258, de 08.03.01 (DOU de 12.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.03.01

Comunicado Bacen nº 8.263, de 09.03.01 (DOU de 13.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.03.01

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 46, de 13.03.01 (DOU de 14.03.01)
Previdência Social - Área de Benefícios - Novos Procedimentos

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SIT nº 35, de 26.12.00 (DOU de 27.12.00)
Norma Regulamentadora NR 22 - Códigos de Normas e Infrações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.773, de 14.03.01 (DOU de 15.03.01)
Mercosul - Vigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 18 - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

 TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.263, de 09.03.01 (DOU de 13.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.03.01

Comunicado Bacen nº 8.266, de 12.03.01 (DOU de 14.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.03.01