10-A - 10-B


BOLETIM 10-A/2001
1ª Semana de Março

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ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SIT nº 8, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Norma Regulamentadora - NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Códigos de Normas e Infrações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.757, de 21.02.01 (DOU de  22.02.01)
Mercosul - Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 18, de 20.02.01 (DOU de 22.02.01)
IR - Pessoa Física - Declaração de Saída Definitiva do País - Exercício de 2001 - Ano-Calendário de 2001

Instrução Normativa SRF nº 19, de 20.02.01(DOU de 22.02.01)
IR - Pessoa Física - Declaração Final de Espólio - Exercício de 2001 - Ano-Calendário de 2001

Instrução normativa SRF nº 20, de 20.02.01(DOU de 22.02.01)
IR- Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual - Exercício de 2001 - Ano-Calendário de 2001

Ato Declaratório Executivo nº 17, de 20.02.01 (DOU de 21.02.01)
Distribuição Gratuita de Prêmios e Sorteios - Taxa de Fiscalização - Recolhimento Mediante Darf

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.219, de 19.02.01 (DOU de 21.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.02.01

Comunicado BACEN nº 8.224, de 21.02.01 (DOU de 23.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.02.01

 

BOLETIM 10-B/2001
1ª Semana de Março

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ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução CFF nº 266, de 20.12.00 (DOU de 01.03.01)
CFF - Fiscalização do Exercício Profissional

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SIT nº 08, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Norma de Regulamentação - Códigos de Normas e Infrações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.756, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Câmara do Comércio Exterior - Camex - Objetivo, Competência e Outras Providências

Carta-Circular nº 2.955, de 21.02.01 (DOU de 22.02.01)
Regulamento de Importação - Alteração

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.221, de 20.02.01 (DOU de 22.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 17, 18 e 19.02.01

Indice Geral