BOLETIM
45-A/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTEICMS - SP
ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.940, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Cirurgia Plástica Nos Hospitais da Rede Pública
Lei nº 10.941, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Processo Administrativo Tributário - Lançamento de
Ofício
Decreto nº 46.222, de 25.10.01 (DOE de
26.10.01)
IPVA - Calendário Para o Exercício de 2002
Portaria CAT nº 81, de 24.10.01 (DOE de
26.10.01)
ICMS - ECF, Máquinas Registradoras e PDV - Uso e Credenciamento - Alterações
Portaria CAT nº 82, de 24.10.01 (DOE de
26.10.01)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Programa Sicopi - Utilização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.193, de 23.10.01 (DOM de 24.10.01)
Assuntos Diversos - Coleta Seletiva de Lixo - Alterações
Portaria SF nº 061/01 (DOM de 26.10.01)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Mensal
BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CDA nº 26, de 25.10.01 (DOE de
26.10.01)
Assuntos Diversos - Vacinação Contra Febre Aftosa - Manutenção da Realização de
Leilões
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 062/2001 (DOM de 31.10.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/01 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
Portaria SF n° 063/2001 (DOM de 31.10.01)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Novembro/01