45-A - 45-B


BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE

ICMS - SP

ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.940, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Cirurgia Plástica Nos Hospitais da Rede Pública

Lei nº 10.941, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Processo Administrativo Tributário - Lançamento de Ofício

Decreto nº 46.222, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
IPVA - Calendário Para o Exercício de 2002

Portaria CAT nº 81, de 24.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS - ECF, Máquinas Registradoras e PDV - Uso e Credenciamento - Alterações

Portaria CAT nº 82, de 24.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Programa Sicopi - Utilização

Comunicado CAT nº 55, de 26.10.01 (DOE de 27.10.01)
IPVA - Exercício de 2002 - Recolhimento - Informações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.193, de 23.10.01 (DOM de 24.10.01)
Assuntos Diversos - Coleta Seletiva de Lixo - Alterações

Decreto nº 41.305, de 29.10.01 (DOM de 30.10.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte de Pequenas Cargas - Moto-Frete

Portaria SF nº 061/01 (DOM de 26.10.01)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Mensal

 

BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro

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IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - SP

DOAÇÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CDA nº 26, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
Assuntos Diversos - Vacinação Contra Febre Aftosa - Manutenção da Realização de Leilões

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 062/2001 (DOM de 31.10.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF n° 063/2001 (DOM de 31.10.01)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Novembro/01

Índice Geral