43-A - 43-B


BOLETIM 43-A/2001
3ª Semana de Outubro

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IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO

ICMS - SP

NOTA FISCAL DE ENTRADA

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.922, de 11.10.01 (DOE de 12.10.01)
Assuntos Diversos - Drogarias e Farmácias - Obrigatoriedade de Afixação da Lista de Medicamentos Genéricos

Lei nº 10.928, de 15.10.01 (DOE de 16.10.01)
Assuntos Diversos - Combustíveis - Informações ao Consumidor

Comunicado CAT nº 51, de 11.10.01 (DOE de 12.10.01)
ICMS - Operações Internas Com Pão e Bolos - Alíquotas Aplicáveis

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.185, de 11.10.01 (DOM de 12.10.01)
Assuntos Diversos - Vendedores Autônomos Motorizados - Comercialização de "Cachorro Quente" e Refrigerantes

 

BOLETIM 43-B/2001
3ª Semana de Outubro

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IPI

EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001

ICMS - SP

PÃES E BOLOS - ALÍQUOTAS APLICÁVEIS

ISS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CONSTRUÇÃO CIVIL - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.931, de 17.10.01 (DOE de 18.10.01)
Assuntos Diversos - Motéis, Estabelecimentos "Drive-In" e Similares - Fornecimento de Preservativos

Comunicado CAT nº 52, de 15.10.01 (DOE de 17.10.01)
ICMS - Usuários de ECF - Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.189, de 17.10.01 (DOM de 18.10.01)
Assuntos Diversos - Clínicas de Bronzeamento Artificial - Advertência Aos Usuários

Decreto nº 41.256, de 17.10.01 (DOM de18.10.01)
ISS/IPTU - Projetos Culturais - Incentivo Fiscal

Índice Geral