36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

ICMS - SP

NOTA FISCAL - PREENCHIMENTO DE CAMPOS: HORÁRIO DE SAÍDA, CARACTERÍSTICAS DOS VOLUMES E PESO BRUTO APÓS A EMISSÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - POSSIBILIDADE

Decreto nº 46.053, de 24.08.01 (DOE de 25.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Comunicado CAT nº 43, de 22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Usuários do ECF - Emissão de Nota Fiscal

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.045, de 24.08.01 (DOM de 25.08.01)
Assuntos Diversos - Processos Perante a Administração Pública - Acompanhamento Por Particulares - Regulamentação

Portaria SF nº 048/2001 (DOM de 22.08.01)
IPTU - Certidões Relativas ao Cadastro Imobiliário Fiscal - Fornecimento

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

ICMS - SP

NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 68, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Táxi - Procedimento Comprobatório de Aquisição - Isenção

Comunicado CAT nº 68, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Equipamentos e Insumos Hospitalares - Isenção

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.054, de 29.08.01 (DOM de 30.08.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária

Portaria SF nº 049/2001 (DOM de 29.08.01)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Setembro/01

Portaria SF nº 050/2001 (DOM de 29.08.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Agosto/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos