23-A - 23-B


BOLETIM 23-A/2001
1ª Semana de Junho

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IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - SP

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME O CPR

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.813, de 24.05.01 (DOE de 25.05.01)
Assuntos Diversos - Produtos ou Materiais Com Amianto - Proibição

Decreto nº 45.818, de 24.05.01 (DOE de 25.05.01)
Assuntos Diversos - Racionamento de Energia Elétrica - Administração Direta e Autarquias - Horário de Funcionamento

Decreto nº 45.824, de 25.05.01 (DOE de 26.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 41, de 25.05.01 (DOE de 26.05.01)
ICMS - GIA/SP - Referência Junho/2000 - Reapresentação

Comunicado CAT nº 26, de 22.05.01 (DOE de 25.05.01)
ICMS - Operações Internas Com Sebo, Osso, Chifre ou Casco - Retificação

 

BOLETIM 23-B/2001
1ª Semana de Junho

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IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68

ICMS - SP

CADASTRO DE CONTRIBUINTES - AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 031/2001 (DOM de 30.05.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Maio/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

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