22-A - 22-B


BOLETIM 22-A/2001
4ª Semana de Maio

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IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria Cat/Detran nº 02, de 17.05.01 (DOE DE 19.05.01)
Assuntos Diversos - Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da
Carteira Nacional de Habilitação - Sistema de Autenticação Digital

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.131, de 18.05.01 (DOM DE 19.05.01)
Assuntos Diversos - Cães e Gatos - Propriedade, Uso e Transporte - Disciplina

 

BOLETIM 22-B/2001
4ª Semana de Maio

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IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS

ICMS - SP

MICROMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES PAULISTA) - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - (ARTIGO 10 DO ANEXO XX DO RICMS)

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 26, de 22.05.01 (DOE de 23.05.01)
ICMS - Operações Internas Com Sebo, Osso, Chifre ou Casco - Revogação

Comunicado CAT nº 28, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01)
ICMS - Transferência de Créditos Acumulados - Atuação de Grupos Criminosos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.655, de 22.05.01 (DOM de 23.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros - Modalidades Comum e Bairro a Bairro - Novas Tarifas

Decreto nº 40.656, de 22.05.01 (DOM de 23.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros - Modalidade Especial - Novas Tarifas

Índice Geral