BOLETIM
22-A/2001
4ª Semana de Maio
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADASTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001
ICMS - SP
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria Cat/Detran nº 02, de 17.05.01 (DOE DE
19.05.01)
Assuntos Diversos - Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da
Carteira Nacional de Habilitação - Sistema de Autenticação Digital
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.131, de 18.05.01 (DOM DE 19.05.01)
Assuntos Diversos - Cães e Gatos - Propriedade, Uso e Transporte - Disciplina
BOLETIM
22-B/2001
4ª Semana de Maio
IPI
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMASICMS - SP
MICROMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES PAULISTA) - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - (ARTIGO 10 DO ANEXO XX DO RICMS)LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 26, de 22.05.01 (DOE de 23.05.01)
ICMS - Operações Internas Com Sebo, Osso,
Chifre ou Casco - Revogação
Comunicado CAT nº 28, de 23.05.01 (DOE de
24.05.01)
ICMS - Transferência de Créditos Acumulados - Atuação de Grupos Criminosos
Decreto nº 40.655, de 22.05.01 (DOM de
23.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros - Modalidades Comum
e Bairro a Bairro - Novas Tarifas
Decreto nº 40.656, de 22.05.01 (DOM de
23.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros - Modalidade
Especial - Novas Tarifas