13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2001
4ª Semana de Março

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001

ICMS - SP

 SALVADO DE SINISTRO

ENQUADRAMENTO NO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - FUNERÁRIAS SENDO
CONSUMIDORAS FINAIS DE URNAS - ENTENDIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 17, de 19.03.01 (DOE de 20.03.01)
ICMS - Pilhas e Baterias Usadas - Entrega Nos Postos de Arrecadação e Remoção ao Fabricante ou Importador

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.334, de 16.03.01 (DOM de 17.03.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Públicos - Manutenção de Toda Lotação Com Lugares Numerados

BOLETIM 13-B/2001
4ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

CPMF - NOVA ALÍQUOTA

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS

ICMS - SP

OPERAÇÕES COM FEIJÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 17, de 19.03.01 (DOE de 20.03.01)
ICMS - Pilhas e Baterias Usadas - Entrega Nos Postos de Arrecadação e Remoção ao Fabricante ou Importador

Portaria CAT nº 17, de 19.03.01 (DOE de 22.03.01)
ICMS - Pilhas e Baterias Usadas - Entrega Nos Postos de Arrecadação e Remoção ao Fabricante ou Importador - Retificação

Portaria CAT nº 19, de 21.03.01 (DOE de 22.03.01)
ICMS - Inscrição de Estabelecimento no Cadastro de Contribuintes - Cassação da Eficácia