BOLETIM
01-A/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃOICMS - SP
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.542, de 21.12.00 (DOE de
22.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 45.543, de 21.12.00 (DOE de
22.12.00)
ICMS - Fornecimento de Alimentação - Regime Especial de Tributação
Portaria Detran nº 1.372, de 19.12.00 (DOE de
20.12.00)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Veículos - Exercício de 2001 - Calendário
Comunicado CAT 127, de 15.12.00 (DOE de
16.12.00)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida
Comunicado CAT nº 129, de 20.12.00 (DOE de
21.12.00)
Assuntos Diversos - Alteração de Endereço de Repartição Fiscal
BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - SP CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.544, de 22.12.00 (DOE de
23.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria CAT nº 96, de 21.12.00 (DOE de
22.12.00)
ICMS - Cancelamento de Débitos Fiscais e Prorrogação de Prazos Para
Recolhimento Com Dispensa de Juros e Multa e do Parcelamento Especial - Competência
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.172, de 20.12.00 (DOM de
21.12.00)
Assuntos Diversos - Atualização do Valor Monetário Das Multas