01-A - 01-B


BOLETIM 01-A/2001
1ª Semana de Janeiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

ICMS - SP

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.542, de 21.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 45.543, de 21.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Fornecimento de Alimentação - Regime Especial de Tributação

Portaria Detran nº 1.372, de 19.12.00 (DOE de 20.12.00)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Veículos - Exercício de 2001 - Calendário

Comunicado CAT 127, de 15.12.00 (DOE de 16.12.00)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida

Comunicado CAT nº 129, de 20.12.00 (DOE de 21.12.00)
Assuntos Diversos - Alteração de Endereço de Repartição Fiscal

 

BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

PEDIDO DE RESSARCIMENTO

ICMS - SP

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.544, de 22.12.00 (DOE de 23.12.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 96, de 21.12.00 (DOE de 22.12.00)
ICMS - Cancelamento de Débitos Fiscais e Prorrogação de Prazos Para Recolhimento Com Dispensa de Juros e Multa e do Parcelamento Especial - Competência

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.172, de 20.12.00 (DOM de 21.12.00)
Assuntos Diversos - Atualização do Valor Monetário Das Multas

Índice Geral