BOLETIM 49-A/2001
1ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO
ICMS - SC
OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA AHE QUEBRA QUEIXO - BENEFÍCIO FISCALLEGISLAÇÃO - SC
Portaria DAS nº 031, de 08.11.01 (DOE de
19.11.01)
Assuntos Diversos - Mudas Florestais - Normas e Padrões de Produção e
Comercialização
3º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 001, de 31.10.01 (DOE de 20.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas
3º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 003, de 31.10.01 (DOE de 20.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas
BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPIICMS - SC