BOLETIM
11-A/2001
2ª Semana de Março
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - SC
NÃO-INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - SC
Resolução Codesc nº 018, de 16.02.01 (DOE de
23.02.01)
Assuntos Diversos - Bingo Tradicional
Resolução Normativa Copat nº 029,
de 09.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Cesta Básica - Tributação - Esclarecimentos
Portaria Sef nº 035, de 20.02.01 (DOE de
22.02.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos do Feijão
Termo de Compromisso nº 003, de
26.12.00 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso
Termo de Compromisso nº 004, de
26.12.00 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso
BOLETIM
11-B/2001
2ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃOICMS - SC
INCENTIVO À CULTURA - (CONTINUAÇÃO)LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 2.110, de 01.03.01 (DOE de
02.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Jucesc nº 05, de 05.03.01 (DOE de
05.03.01)
Assuntos Diversos - Cancelamento do Registro de Empresas Mercantis Inativas -
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LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº 877, de 22.02.01 (DOM de 02.03.01)
IPTU - Prazo Para Pagamento - Prorrogação