11-A - 11-B


BOLETIM 11-A/2001
2ª Semana de Março

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IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

ICMS - SC

NÃO-INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Codesc nº 018, de 16.02.01 (DOE de 23.02.01)
Assuntos Diversos - Bingo Tradicional

Resolução Normativa Copat nº 029, de 09.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Cesta Básica - Tributação - Esclarecimentos

Portaria Sef nº 035, de 20.02.01 (DOE de 22.02.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos do Feijão

Termo de Compromisso nº 003, de 26.12.00 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso

Termo de Compromisso nº 004, de 26.12.00 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso

 

BOLETIM 11-B/2001
2ª Semana de Março

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IPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃO
DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (DCR-E)

ICMS - SC

INCENTIVO À CULTURA - (CONTINUAÇÃO)

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 2.110, de 01.03.01 (DOE de 02.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Jucesc nº 05, de 05.03.01 (DOE de 05.03.01)
Assuntos Diversos - Cancelamento do Registro de Empresas Mercantis Inativas - Publicidade

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 877, de 22.02.01 (DOM de 02.03.01)
IPTU - Prazo Para Pagamento - Prorrogação

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