07-A - 07-B


BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

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IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ICMS - SC

SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 012, de 25.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - GIA-ICMS - Tabela de Classes de Vencimentos - Alterações

Portaria Detran/Asjur nº 06, de 10.01.01 (DOE de 22.01.01) 
Assuntos Diversos - Empresas Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos - Disciplina

 

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

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IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO

ICMS - SC

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - DA ENTREGA EM DOMICÍLIO E DA VENDA A PRAZO

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 011, de 25.01.01 (DOE de 31.01.01) }
ICMS - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - Dief Anual - Arquivo Magnético - Apresentação

Portaria SEF nº 014, de 29.01.01 (DOE de 31.01.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Fumo Cru - Aprovação

Resolução Normativa nº 001, de 16.01.01 (DOE de 31.01.01)
Assuntos Diversos - Vigilância Sanitária - Fiscalização - Identificação Credencial

Índice Geral