BOLETIM
07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULOICMS - SC
SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUALLEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 012, de 25.01.01 (DOE de
29.01.01)
ICMS - GIA-ICMS - Tabela de Classes de Vencimentos - Alterações
Portaria Detran/Asjur nº 06, de 10.01.01 (DOE de
22.01.01)
Assuntos Diversos - Empresas Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos -
Disciplina
BOLETIM
07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro
IPI
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOICMS - SC
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - DA ENTREGA EM DOMICÍLIO E DA VENDA A PRAZOLEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 011, de 25.01.01 (DOE de
31.01.01) }
ICMS - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - Dief Anual - Arquivo
Magnético - Apresentação
Portaria SEF nº 014, de 29.01.01 (DOE de
31.01.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Fumo Cru - Aprovação
Resolução Normativa nº 001, de 16.01.01 (DOE
de 31.01.01)
Assuntos Diversos - Vigilância Sanitária - Fiscalização - Identificação
Credencial