BOLETIM
05-A/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - SC
CONTROLE DO CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE
LEGISLAÇÃO - SC
Lei Complementar nº
208, de 09.01.01 (DOE de 10.01.01)
Assuntos Diversos - Processo de Elaboração e Alteração Dos Atos da Ordem
Legislativa do Estado
Portaria Sef nº 005, de
05.01.01 (DOE de 10.01.01)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Preenchimento do Quadro H -
Alterações
BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - SC
ESTIMATIVA FISCAL - REVENDEDORES DE VEÍCULOS USADOS
OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL
LEGISLAÇÃO - SC
Portaria Detran nº 116,
de 26.12.00 (DOE de 11.01.01)
IPVA - Prazo de Renovação do Licenciamento - Exercício 2001