40-A - 40-B


BOLETIM 40-A/2001
4ª Semana de Setembro

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IPI

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃO

FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - RS

OBRIGAÇÕES GERAIS DOS CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 883/95 - ACÓRDÃO Nº 1.310/95

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 133/95 - ACÓRDÃO Nº 750/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.670, de 19.09.01 (DOE de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Política Estadual do Livro

Lei nº 11.671, de 19.09.01 (DOE de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Rodovias Estaduais - Limites de Velocidades

Decreto nº 41.061, de 18.09.01 (DOE de 19.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Normativa Fundopem/RS nº 03, de 13.07.01 (DOE de 21.09.01)
ICMS - Fundopem/RS - Apuração do Faturamento Bruto e do Imposto

 

BOLETIM 40-B/2001
4ª Semana de Setembro

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IPI

ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA

ICMS - RS

APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU TÉCNICO-CIENTÍFICOS - ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTA FISCAL AVULSA - RECURSO Nº 324/95 - ACÓRDÃO Nº 685/95

QUEBRA TÉCNICA - PICOLÉ - RECURSO Nº 975/95 - ACÓRDÃO Nº 519/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.063, de 21.09.01 (DOE de 24.09.01)
Assuntos Diversos - Documento de Ingresso de Receitas - DIR - Alterações

Decreto nº 41.064, de 21.09.01 (DOE de 24.09.01)
Assuntos Diversos - Recibo Pagamento Veículo - RPV - Alterações

Índice Geral