29-A - 29-B


BOLETIM 29-A/2001
3ª Semana de Julho

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IPI

FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - RS

DIFERIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES ABRANGIDAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 236/93 - ACÓRDÃO Nº 517/93

SEMENTE CERTIFICADA - RECURSO Nº 421/93 - ACÓRDÃO Nº 611/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.867, de 03.07.01 (DOE de 04.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Detran/RS nº 096, de 29.06.01 (DOE de 05.07.01)
Assuntos Diversos - Centros de Registro de Veículos Automotores e Centros de Formação de Condutores - Apuração de Irregularidades

Instrução Normativa DRP nº 023, de 02.07.01 (DOE de 04.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 024, de 04.07.01 (DOE de 05.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

 

BOLETIM 29-B/2001
3ª Semana de Julho

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IPI

ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ICMS - RS

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - CREDITAMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 029/93 - ACÓRDÃO Nº 272/93

PROCESSUAL - RECURSO Nº 328/93 - ACÓRDÃO Nº 560/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.853, de 28.06.01 (DOE de 09.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 40.876, de 06.07.01 (DOE de 09.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.877, de 06.07.01 (DOE de 09.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Índice Geral