BOLETIM
29-A/2001
3ª Semana de Julho
IPI
FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕESICMS - RS
DIFERIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES ABRANGIDAS
JURISPRUDÊNCIA - RS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 236/93 - ACÓRDÃO Nº 517/93
SEMENTE CERTIFICADA - RECURSO Nº 421/93 - ACÓRDÃO Nº 611/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.867, de 03.07.01 (DOE de
04.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Detran/RS nº 096, de 29.06.01 (DOE de
05.07.01)
Assuntos Diversos - Centros de Registro de Veículos Automotores e Centros de
Formação de Condutores - Apuração de Irregularidades
Instrução Normativa DRP nº 023, de
02.07.01 (DOE de 04.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 024, de
04.07.01 (DOE de 05.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM
29-B/2001
3ª Semana de Julho
IPI
ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSICMS - RS
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - CREDITAMENTO
JURISPRUDÊNCIA - RS
DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 029/93 - ACÓRDÃO Nº 272/93
PROCESSUAL - RECURSO Nº 328/93 - ACÓRDÃO Nº 560/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.853, de 28.06.01 (DOE de
09.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Decreto nº 40.876, de 06.07.01 (DOE de
09.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.877, de 06.07.01 (DOE de
09.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento