28-A - 28-B

BOLETIM 28-A/2001
2ª Semana de Julho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ENTRE AS DATAS DA SAÍDA E DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ICMS - RS

ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONTRIBUINTE BAIXADO OU NÃO-INSCRITO - RECURSO Nº 278/93 - ACÓRDÃO Nº 549/93

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 456/92 - ACÓRDÃO Nº 609/92

ISQN. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.644, de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
IPVA - Desconto no Valor do Imposto - Alterações

Decreto nº 40.853, de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 022, de 27.06.01 (DOE de 28.06.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 28-B/2001
2ª Semana de Julho

IPI - TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO

LIVROS FISCAIS - AUTENTICAÇÃO

REDUÇÃO INDEVIDA DA BASE DE CÁLCULO - SUPERMERCADO - RECURSO Nº 687/93 - ACÓRDÃO Nº 205/94

CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO Nº 238/86 - ACÓRDÃO Nº 181/92

Decreto nº 13.252, de 06.06.01 (DOM de 18.06.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária - Produtos de Origem Vegetal e Animal