23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - RS

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - DOCUMENTO FISCAL EXIGIDO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - AÇÃO JUDICIAL PARALELA - RECURSO Nº 1.832/95 - ACÓRDÃO Nº 1.030/96

IMPORTAÇÃO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NA DISPONIBILIDADE DA MERCADORIA
RECURSO Nº 263/96 - ACÓRDÃO Nº 2.278/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.788, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.789, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.790, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 23-B/2001
1ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68

ICMS - RS

NOTA FISCAL - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO - ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 122/96 - ACÓRDÃO Nº 2.474/96

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 380/96 - ACÓRDÃO Nº 2.525/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.795, de 29.05.01 (DOE de 30.05.01)
Assuntos Diversos - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - Jari - Criação