06-A - 06-B


BOLETIM 06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro

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IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - RS

PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 886/94 - ACÓRDÃO Nº 31/95

PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 1.128/94 - ACÓRDÃO Nº 373/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.583, de 12.01.01 (DOE de 26.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Veto Total ao Projeto de Lei nº 133/00 (DOE de 16.01.01)
ICMS

 

BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro

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IPI

FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - RS

PAGAMENTO DO IMPOSTO - RESPONSÁVEIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - RECURSO Nº 751/95 - ACORDÃO Nº 1.079/95

REAPROVEITAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 763/94 - ACÓRDÃO Nº 14/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.608, de 29.01.01 (DOE de 30.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.609, de 29.01.01 (DOE de 30.01.01)
ITCD - Alterações na Legislação

Decreto nº 40.610, de 29.01.01 (DOE de 30.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dispensa de Multas e Juros - Recoop - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 002, de 25.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Índice Geral