BOLETIM
50-A/2001
2ª Semana de Dezembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL ICMS - RJ IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.716, de 26.11.01 (DOE de 27.11.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Lazer - Depósito de Armas
Lei nº 3.719, de 26.11.01 (DOE de 27.11.01)
Assuntos Diversos - Mensagens Educativas de Prevenção às Dst e ao Uso de Drogas
Resolução Sef n.º 6.363, de 27.11.01
(DOE de 29.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Alterações
Portaria Set nº 728, de 28.11.01 (DOE de
29.11.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.12.01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.809, 29.11.01 (DOM de
30.11.01)
ISS - Reveillon 2001
Resolução SMF nº 1.810, de 29.11.01 (DOM
de 30.11.01)
IPTU - Certidão de Situação Fiscal Imobiliária - Novo Modelo
BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro
IPI
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEMICMS - RJ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIRO, CARGA OU VEÍCULO - REGIME DE ESTIMATIVA