35-A - 35-B


BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

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IPI

REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - RJ

MERCADORIAS FURTADAS, ROUBADAS, SINISTRADAS OU INUTILIZADAS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 29.012 de 17.08.01 (DOE de 20.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Depósito Recursal - Alteração

Resolução SEF nº 6.335, de 15.08.01 (DOE de 17.08.01)
ICMS - Substituição Tributária - Ressarcimento do Imposto Nas Operações Interestaduais - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 20.418, de 13.08.01 (DOM de 14.08.01)
Assuntos Diversos - Telas de Proteção de Obras de Construção - Publicidade

Resolução SMF nº 1.801, de 10.08.01 (DOM de 14.08.01)
IPTU - Certidão de Pagamento - Novo Modelo

Resolução SMF nº 1.802, de 10.08.01 (DOM de 14.08.01)
ITBI - Certidão Negativa - Modelo

 

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

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ASSUNTOS DIVERSOS

RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001

ICMS - RJ

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 706, de 16.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.08.01

Índice Geral