23-A - 23-B


BOLETIM 23-A/2001
1ª Semana de Junho

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - RJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.559, de 15.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Discriminação Aos Portadores de HIV - Penalidades

Lei nº 3.561, de 18.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Empresas Comercializadoras de Veículos Novos ou Usados - Informações ao Consumidor

Lei nº 3.565, de 22.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Rodoviários - Utilização de Banheiros Públicos

Decreto n.º 28.374, de 22.05.01 (DOE de 23.05.01)
ICMS - Projetos Independentes de Termogeração de Energia Elétrica e Gás - Diferimento - Alteração

Portaria SET n.º 690 de 24.05.01 (DOE de 25.05.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 28.05 a 03.06.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 19.936, de 22.05.01 (DOM de 23.05.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica - Regulamentação

 

BOLETIM 23-B/2001
1ª Semana de Junho

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68

ICMS - RJ

EMPRESAS NÃO CONTRIBUINTES INSCRITAS NO CADERJ - DISPENSA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 28.444, de 29.05.01 (DOE de 30.05.01)
ICMS - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais

Decreto nº 28.445, de 29.05.01 (DOE de 30.05.01)
ICMS - Saídas de Óleo Combustível Tipo B1 - Diferimento

Portaria Saat nº 026, de 23.05.01 (DOE de 28.05.01)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do Imposto - GIA-ICMS - Entrega

Índice Geral