BOLETIM
08-A/2001
3ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO - RETIFICAÇÃO
ICMS - RJ
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO DIRETA DA ALÍQUOTA EFETIVALEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 5.707, de 08.02.01 (DOE
de 09.02.01)
ICMS - Isenção - Operações Com Leite de Cabra
Portaria Sear nº 402, de 05.02.01 (DOE de
09.02.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculos Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Fevereiro/01
Portaria SET nº 672, de 08.02.01 (DOE de
12.02.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.02.01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 19.547, de 07.02.01 (DOM de
08.02.01)
Assuntos Diversos - Farinha de Origem Animal - Entrada, Comercialização e Transporte
- Proibição
Decreto "N" nº 19.557, de 08.02.01
(DOM de 09.02.01)
Assuntos Diversos - Tabuletas e Engenhos Publicitários - Suspensão Das
Autorizações
BOLETIM
08-B/2001
3ª Semana de Fevereiro
IPI
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃO ICMS - RJDOCUMENTAÇÃO FISCAL - INIDÔNEA
LEGISLAÇÃO - RJPortaria SET nº 672, de 08.02.01 (DOE de
12.02.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.02.01