BOLETIM
07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO ICMS - RJ CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - UTILIZAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 5.699, de 23.01.01 (DOE
de 25.01.01)
ICMS - Procedimentos Para o Reconhecimento da Isenção
Resolução Seinpe nº 009, de 31.01.01 (DOE de
02.02.01)
ICMS - Projetos Independentes de Termogeração de Energia Elétrica e Gás -
Diferimento
Portaria SET nº 670, de 29.01.01 (DOE de
31.01.01)
ICMS - "Lay Out" de Arquivo Magnético - Aprovação
BOLETIM
07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro
IPI
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOICMS - RJ
SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTELEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 671, de 31.01.01 (DOE de
05.02.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 05 a 11.02.01