06-A - 06-B


BOLETIM 06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro

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IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - RJ

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 27.814, de 24.01.01 (DOE de 25.01.01)
ICMS - Prazo de Pagamento - Alterações

Portaria Loterj nº 156, de 24.01.01 (DOE de 26.01.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Tradicional e Eletrônico

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto "N" nº 19.504, de 22.01.01 (DOM de 23.01.01)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade

Decreto "N" nº 19.505, de 22.01.01 (DOM de 23.01.01)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade - Vedação

Decreto "N" nº 19.513, de 24.01.01 (DOM de 25.01.01)
IPTU e Taxas Fundiárias - Prorrogação de Prazos

Resolução SMF nº 1.776, de 25.01.01 (DOM de 26.01.01)
ISS - Eventos Carnavalescos

 

BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro

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IPI

FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

ICMS - RJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução Sefcon nº 5.700, de 26.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Calendário Fiscal - Alterações

Portaria Set nº 669, de 25.01.01 (DOE de 29.01.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.01 a 04.02.01

Índice Geral