51-A - 51-B

BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro

ITR

PAGAMENTO DO IMPOSTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)

ICMS - MS/MT/RO

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - PREENCHIMENTO E MODELO

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.326, de 03.12.01 (DOE de 04.12.01)
Assuntos Diversos - Produtos com Validade Vencida - Proibição de Oferta e Venda

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 3.505, de 30.11.01 (DOE de 03.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.532, de 04.12.01 (DOE de 04.12.01)
IPVA - Alterações na Legislação

Portaria Sefaz nº 094/2001 (DOE de 04.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Dezembro/01

BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ICMS - MS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - MERCADORIAS ACRESCENTADAS

LEGISLAÇÃO - MS

Instrução Normativa SAT nº 006, de 05.12.01 (DOE de 10.12.01)
ICMS - Operações Com Bebidas Alcoólicas - Procedimentos Especiais de Controle

ICMS - MT

FLORES EM ESTADO NATURAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 1.017, de 20.11.01 (DOE de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Operações Com Agrotóxicos - Disposições

Decreto nº 9.730, de 30.11.01 (DOE de 03.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.738, de 04.12.01 (DOE de 05.12.01)
IPVA - Pagamento Antecipado - Desconto