50-A - 50-B


BOLETIM 50-A/2001
1ª Semana de Dezembro

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IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - MS

ATIVIDADES POLUIDORAS - LICENÇA AMBIENTAL PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.372, de 27.11.01 (DOE de 28.11.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Decreto nº 10.565, de 26.11.01 (DOE de 27.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Materiais de Construção

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 8.336, de 27.11.01 (DOM de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Permissão do Transporte Individual - Moto-Táxi - Alterações

ICMS - MT

MUDANÇA DE DOMICÍLIO FISCAL - PROCEDIMENTO FISCAL

ICMS - RO

TRANSPORTE AÉREO - INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA

 

BOLETIM 50-B/2001
1ª Semana de Dezembro

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IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

ICMS - MS

ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIO - BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO - DISPENSA DA COBRANÇA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.569, de 29.11.01 (DOE de 30.11.01)
IPVA - Isenção na Primeira Tributação de Veículos Automotores - Prorrogação

Portaria SAT nº 1.373, de 29.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 3.450, de 29.11.01 (DOE de 29.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 089, de 27.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal

Portaria Sefaz n° 090, de 27.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

ICMS - RO

AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

Índice Geral