42-A - 42-B


BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

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IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.502, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.503, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS - Artesanato - Tratamento Tributário Simplificado

Portaria SAT nº 1.366, de 02.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 3.173, de 04.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 068, de  27.09.01   (DOE de 04.10.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis

Portaria Sefaz n° 069, de 28.09.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Tabela do Frete - Base de Cálculo Nas Prestações de Serviços de Transporte de Carga

Portaria Sefaz nº 070, de 28.09.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Agricultura

Portaria Sefaz nº 074, de 01.10.01 (DOE de 03.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Outubro/01

ICMS - RO

TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.674, de 27.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

 

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

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TRIBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.510, de 04.10.01 (DOE de 05.10.01)
ICMS - Protocolos - Publicação

Instrução Normativa SAT nº 004, de 05.10.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS - Substituição Tributária - Procedimentos de Fiscalização - Disciplina

LEGISLAÇÃO - MT

Instrução Normativa Siat nº 04, de 05.10.01 (DOE de 09.10.01)
ICMS - Formulários

Portaria Sefaz nº 068, de 27.09.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis - Republicação

ICMS - RO

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

Índice Geral