21-A - 21-B


BOLETIM 21-A/2001
3ª Semana de Maio

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IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL

ICMS - MS

DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.347, de 08.05.01 (DOE de 09.05.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

MATERIAIS PROMOCIONAIS - DISTRIBUIÇÕES GRATUITAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 001, de 19.03.01 (DOE de 23.04.01)
ICMS - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário - Critérios Para Obtenção da Base de Cálculo

 

BOLETIM 21-B/2001
3ª Semana de Maio

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IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.357, de 09.05.01 (DOE de 10.05.01)
ICMS - Tratamento Tributário Dispensado a Atividades Específicas - Benefícios Fiscais - Prorrogação

Decreto nº 10.358, de 09.05.01 (DOE de 10.05.01)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação

Decreto nº 10.360, de 09.05.01 (DOE de 10.05.01)
Assuntos Diversos - Plano de Racionamento de Energia - Medidas de Apoio

ICMS - MT

ICMS GARANTIDO - REGIME DE ESTIMATIVA

ICMS - RO

MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO - CONSIDERAÇÕES

Índice Geral