BOLETIM
21-A/2001
3ª Semana de Maio
ICMS - MS
DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 1.347, de 08.05.01 (DOE de
09.05.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
MATERIAIS PROMOCIONAIS - DISTRIBUIÇÕES GRATUITAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa GAB/CRE nº 001, de
19.03.01 (DOE de 23.04.01)
ICMS - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário - Critérios Para Obtenção
da Base de Cálculo
BOLETIM
21-B/2001
3ª Semana de Maio
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.357, de 09.05.01 (DOE de
10.05.01)
ICMS - Tratamento Tributário Dispensado a Atividades Específicas - Benefícios
Fiscais - Prorrogação
Decreto nº 10.358, de 09.05.01 (DOE de
10.05.01)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação
Decreto nº 10.360, de 09.05.01 (DOE de
10.05.01)
Assuntos Diversos - Plano de Racionamento de Energia - Medidas de Apoio
ICMS - MT
ICMS GARANTIDO - REGIME DE ESTIMATIVA
ICMS - RO