12-A - 12-B


BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

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IPI

SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA

ICMS - MS

PESSOAS FÍSICAS - ATIVIDADES COMERCIAIS CARACTERIZADAS COMO DE SIMPLES SUBSISTÊNCIA

ICMS - MT

ENTREGA DOS LIVROS FISCAIS AO CONTADOR - PROCEDIMENTOS

ICMS - RO

CERTIDÃO NEGATIVA-EXIGÊNCIA

 

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

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IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.273, de 07.03.01 (DOE de 08.03.01)
ICMS - Estabelecimento Varejista de Combustíveis, Glp ou Lubrificante - Inscrição no Cadastro de Contribuintes

Decreto nº 10.275, de 08.03.01 (DOE de 09.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.277, de 08.03.01 (DOE de 09.03.01)
ICMS - Contribuição em Favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) - Dedução do Valor do Saldo Devedor do Imposto - Alterações

Resolução Serc nº 1.498, de 08.03.01 (DOE de 09.03.01)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Ano-Base de 2000 - Prazo Para Entrega

Instrução Normativa SAT nº 002, de 14.02.01 (DOE de 09.03.01)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Preenchimento - Republicação

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Indea nº 065, de 01.03.01 (DOE de 08.03.01)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - GTA - Ovinos e Caprinos

ICMS - RO

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO PARA INTERVENÇÃO

Índice Geral