BOLETIM
06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro
IPI
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.187, de
26.12.00 (DOE de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Detran/Ms - Tabela de Preços - Inclusão de Serviços -
Republicação
Decreto nº 10.214, de
23.01.01 (DOE de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Organismos Geneticamente Modificados - OGMS
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 952, de 22.12.00 (DOE de
26.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 959, de 28.12.00 (DOE de
28.12.00)
ITCD - Instituição - Normas Gerais
BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro
IPI
FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.210, de
18.01.01 (DOE de 19.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - MT
BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS BENS USADOS
ICMS - RO