06-A - 06-B


BOLETIM 06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro

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IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.187, de 26.12.00 (DOE de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Detran/Ms - Tabela de Preços - Inclusão de Serviços - Republicação

Decreto nº 10.214, de 23.01.01 (DOE de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Organismos Geneticamente Modificados - OGMS

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 952, de 22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 959, de 28.12.00 (DOE de 28.12.00)
ITCD - Instituição - Normas Gerais

 

BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro

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IPI

FISCALIZAÇÃO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.210, de 18.01.01 (DOE de 19.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - MT

BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS BENS USADOS

ICMS - RO

PEDIDO ISENÇÃO DE ICMS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS

Índice Geral