ITR
PAGAMENTO DO IMPOSTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)ICMS - MG
SORVETES DE QUALQUER ESPÉCIE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
NOTA FISCAL GLOBAL - PROIBIDA A SUA EMISSÃO
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 14.079, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Fomento Florestal
Lei nº 14.080, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01)
Assuntos Diversos - Desmonte de Veículos - Controle
Lei nº 14.081, de 05.12.01 (DOE de 06.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Legislação Tributária - Alterações
Lei nº 14.083, de 06.12.01 (DOE de 07.12.01)
Assuntos Diversos - Serviços Extrajudiciais - Contagem, Cobrança e Pagamento de
Emolumentos - Alterações
Lei nº 14.090, de 06.12.01 (DOE de 07.12.01)
Assuntos Diversos - Telefonia - Medição do Consumo de Telefones Fixos
Decreto nº 41.984, de 04.10.01 (DOE de
06.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação
Resolução SEF nº 3.208, de 04.12.01 (DOE
de 05.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução SEF nº 3.209, de 04.12.01 (DOE
de 05.12.01)
ICMS - Apropriação de Crédito- Vedação em Operação Interestadual - Alterações
Comunicado SRE nº 038, de 03.12.01 (DOE de
04.12.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Dezembro/01
Comunicado SRE nº 039, de 03.12.01 (DOE de
04.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Novembro/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.261, de 04.12.01 (DOM de 05.12.01)
Assuntos Diversos - Instituições Bancárias - Instalações Sanitárias e Bebedouros
BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ICMS - MG
BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
TRANSPORTE ATÉ O PORTO - EXPORTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADA À EXPORTAÇÃO DE MERCADORIA
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 14.094, de 07.12.01 (DOE de 08.12.01)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 42.145, de 06.12.01 (DOE de
07.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Comunicado SRE nº 040, de 07.12.01 (DOE
de 08.12.01)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SRE nº 041, de 07.12.01 (DOE
de 08.12.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja - Tabela de Preços Sugeridos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.268, de 10.12.01 (DOM de 11.12.01)
Assuntos Diversos - Primeiro Emprego - Concessão de Incentivo a Empresas
Lei nº 8.269, de 10.12.01 (DOM de 11.12.01)
Assuntos Diversos - Discriminação Contra a Mulher - Vedação