IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
REGIME DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO
ICMS - MG
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAISSERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - VALORES QUE COMPÕEM
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.188, de 04.10.01 (DOE de
06.10.01)
ICMS - Exigência Fiscal - Alterações - Retificação
Resolução SEF nº 3.189, de 09.10.01 (DOE de
11.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.820, de 10.10.01 (DOM de
11.10.01)
ISSQN - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais - Alteração
Decreto nº 10.822, de 10.10.01 (DOM de
11.10.01)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Crédito Tributário - Compensação
BOLETIM 43-B/2001
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - MG
PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJVEÍCULO DE TRANSPORTE PESSOAL - NÃO GERAM DIREITO A CRÉDITO DE ICMS
ISS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJ
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.237, de 15.10.01 (DOM de 16.10.01)
Assuntos Diversos - Locadoras de Video - Material Pornográfico e Violento - Vedação
da Exposição Pública
Decreto nº 10.822, de 10.10.01 (DOM de
16.10.01)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Crédito Tributário - Compensação -
Republicação
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
13.10.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto