BOLETIM
16-A/2001
2ª Semana de Abril
IPI
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO
ICMS - MG
CARNE E GADO SUÍNO - TRATAMENTO FISCALECF - OBRIGATORIEDADE - ATACADISTA/INDÚSTRIA QUE NÃO POSSUA SEÇÃO DE VAREJO - DISPENSA
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.141, de 03.04.01
(DOE de 04.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização
e Nomeação de Novas Agências
Resolução SEF nº 3.142, de 03.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Manual do Sistema Estadual de Arrecadação e
Controle Dos Tributos - Alterações
Portaria IMA nº 431, de 04.04.01 (DOE de
05.04.01)
Assuntos Diversos - Trânsito de Produtos "In Natura" Oriundos da
Viticultura
Comunicado SRE nº 003, de 02.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - TJLP - 2º Trimestre/01
BOLETIM
16-B/2001
2ª Semana de Abril
IPI
CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPIICMS - MG
ADUBOS E CORRETIVOS DO SOLO - TRATAMENTO FISCALSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MERCADORIA DESTINADA AO USO OU CONSUMO DO ADQUIRENTE
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.143, de 09.04.01 (DOE
de 10.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria Ipem-MG nº 008, de 19.03.01 (DOE de
06.04.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001
Comunicado s/nº (DOE de 06.04.01)
Assuntos Diversos - Páscoa - Ponto Facultativo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
07.04.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto